1. O que devo fazer se um conteúdo específico do meu perfil tiver sido excluído?
Se o seu perfil tiver sido moderado após uma denúncia de conteúdo ilegal, você receberá uma notificação explicando o motivo da nossa decisão. Recomendamos também que você revise os termos de serviço do Azzar e as diretrizes da comunidade para compreender os termos que regem a sua utilização dos nossos serviços.
2. Posso recorrer da decisão de moderação?
Se a decisão de moderação for tomada após uma denúncia por meio do formulário de denúncia de conteúdos ilegais, você poderá recorrer da decisão de moderação no prazo de 6 meses a contar da notificação da nossa decisão de moderação.
Se você for um usuário localizado na União Europeia, trataremos esse recurso em conformidade com a Lei dos Serviços Digitais.
3. Fiz uma denúncia de conteúdo ilegal e vocês decidiram não dar seguimento. Posso recorrer dessa decisão?
Sim, você tem o direito de recorrer no prazo de seis meses a contar da nossa decisão de não dar seguimento à sua denúncia de conteúdo ilegal. Se você for um usuário localizado na União Europeia, trataremos esse recurso em conformidade com a Lei de Serviços Digitais.
4. Qual é o prazo sugerido para apresentar de um recurso?
Embora o usuário tenha a opção de apresentar um recurso no prazo de seis meses a contar da notificação da nossa decisão de moderação, recomendamos enfaticamente que apresente o seu recurso no prazo de 30 dias. Isso nos permitirá tratar as suas preocupações de maneira mais eficiente e rápida. Observe que, após o período de seis meses, você não poderá recorrer da decisão de moderação.
5. Como posso apresentar um recurso?
Se você tiver comunicado conteúdos ilegais e fornecido um endereço de e-mail válido, receberá uma mensagem por e-mail relativa à decisão de moderação. Clique no link para o formulário de recurso fornecido na mensagem de e-mail.
Se o conteúdo tiver sido removido após uma decisão de moderção, você receberá um aviso no centro de notificações do aplicativo. Clique no link para o formulário de recurso disponível no aviso.
Para garantir a localização das denúncias ou do conteúdo denunciado, recomendamos o envio de um formulário de recurso conforme indicado acima.
6. Que informações devo incluir no meu recurso?
Ao apresentar um recurso, é importante ser claro e conciso. Preencha todos os campos obrigatórios, forneça informações sobre a ação de moderação específica da qual você está recorrendo e forneça uma explicação detalhada do motivo pelo qual considera que a decisão foi incorreta ou injusta.
7. E se o meu recurso for aceito?
Se o seu recurso for aceito, as restrições associadas à moderação podem ser removidas. Você também deverá receber uma notificação para confirmar a resolução do problema. Talvez o conteúdo não seja restaurado (por exemplo, se já não for retido por nós devido a períodos de retenção de privacidade), mas você poderá fazer o upload do conteúdo outra vez.
8. Tenho outras opções de recurso (externas)?
Se você está sob a Lei de Serviços Digitais (DSA) da União Europeia e quer contestar uma decisão de remover conteúdo ou restringir a sua conta devido a conteúdo considerado ilegal ou que viole os nossos Termos, você tem algumas opções. Pode recorrer a uma entidade de litígio extrajudicial certificada pela UE para rever a decisão, embora as suas decisões não sejam compulsórias. Uma lista desses órgãos está disponível no site da Comissão Europeia AQUI.
Se você ainda não fez isso, recomendamos que comece contestando a decisão seguindo o processo de recurso da plataforma. Não se esqueça de dar detalhes específicos sobre o motivo pelo qual está recorrendo da decisão.
Além disso, você pode comunicar violações das regras do DSA ao Coordenador de Serviços Digitais do seu país. Essas opções não limitam a sua capacidade de procurar outras soluções legais que possam estar disponíveis para você.